MinC e Estado de SP lançam edital para mais 300 Pontos de Cultura

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 Informações: Ass. de Imprensa

O Ministério da Cultura (MinC), por meio das Secretarias de Cidadania Cultural e Articulação Institucional, lança, com a Secretaria da Cultura paulista, um edital para 300 novos Pontos de Cultura no estado.

O lançamento acontece no salão nobre da Secretaria de Cultura, terça-feira, 23 de junho, às 11h30, com a presença do secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino; da secretária-executiva do programa Mais Cultura, Silvana Meirelles; do secretário de Estado da Cultura, João Sayad; e do coordenador da Unidade de Fomento e Difusão Cultural de São Paulo, André Sturm.

Também estarão presentes representantes de Pontos de Cultura, prefeitos de municípios conveniados e grupos interessados em participar do edital.

O convênio que será firmado entre o MinC e o Governo do Estado de São Paulo fica em vigor entre 2010 e 2012. O montante de investimentos é de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões de contrapartida do Estado. O edital para concorrer a um dos prêmios será publicado pela Secretaria de Cultura de São Paulo nos próximos dias.

Após o envio das propostas e seleção dos contemplados, haverá a assinatura do contrato com os Pontos, prevista para dezembro de 2009. Cada Ponto de Cultura receberá R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais, valor a ser depositado em conta bancária aberta especificamente para o projeto.

Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no estado de São Paulo.

As inscrições para o concurso estarão abertas de 24 de junho a 24 de agosto de 2009. O edital estará disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, que fica na rua Mauá, 51 – Luz.
Dúvidas dos proponentes: Central de Cultura (Sec. de Estado de SP) – (11)2627-8145/8268 fomento.sec@gmail.com